Escola Agrotécnica quer cassar decisão que concedeu reajuste a remunerações e pensões

Lei fluminense sobre carreira de procurador do Estado é questionada pelo PGR

INSS estima iniciar ressarcimento de aposentados no dia 24 de julho

Proposta foi apresentada durante audiência de conciliação no STF

Policial militar do ex-território do Amapá. Extensão de vantagem e gratificação pagas aos militares do Distrito Federal. Impossibilidade.

Mandado de segurança. Administrativo. Falta de amparo legal.

Empresa previdenciária é condenada a pagar auxílio alimentação atrasado

O príncipio da isonomia presente no artigo 5º da Constituição Federal, prevê que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, o artigo 7º, ainda fundamenta a igualdade nas relações de trabalho

Benefício de ex-combatente corresponde ao salário da ativa

Os benefícios de ex-combatentes concedidos conforme a Lei n. 4.297/63 devem ser reajustados de acordo com tal norma, mantendo-se a equiparação ao salário da ativa.

Tributário. Contribuição para pensão militar. FUSEX. Isenção. Lei nº 10.559/2002. Extensão. Precedente.

STF faz audiência de conciliação sobre descontos irregulares no INSS

Cerca de 4 milhões de ações sobre o tema estão em tramitação no país

Revisão da Vida Toda: aposentados já podem pedir revisão do valor da aposentadoria

O advogado previdenciário Gerson de Souza ressalta que os segurados poderão incluir no valor pago as contribuições feitas ao INSS antes de julho de 1994.

Revisão da vida toda: Supremo decide questão dos beneficiários do INSS

Por Danilo Schettini.

ADI questiona novas regras do INSS sobre empréstimo consignado a aposentados

O questionamento chegou à Corte por meio da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 589, distribuída ao ministro Edson Fachin.

Empresa pública é condenada a manter pagamento de benefício a aposentados

Cesta-alimentação? foi instituída sete anos depois do fim do ?auxílio-alimentação.

Ministros consideram ilegal pagamento de pensão de ex-servidores da Câmara dos Deputados

TST garante reajuste para aposentados da Petrobras

Lupi diz que governo acompanhava, mas sem dimensão de fraudes no INSS

Em CPMI, ex-ministro admitiu que era necessária "ação mais enérgica"

A Nova Base de Cálculo da Taxa de Administração

Por Bruno Sá Freire Martins.

Descontos indevidos do INSS: Mais de 3 milhões de aposentados alegam não ter autorizado cobranças; advogado orienta buscar a Justiça

Dr. Márcio Coelho alerta: “Uma simples fotografia não é prova de autorização para desconto e o caminho é a Justiça”

Sancionada lei que proíbe descontos em benefícios do INSS

Nova lei determina busca ativa a beneficiários lesados

Aposentados recorrem à Justiça para dedução do IR sobre as contribuições extraordinárias em fundos de pensão

Por Paulo Henrique Gomes de Oliveira.